Edifício residencial em Rotondi (AV), Via Capo Santa Maria - PROPRIEDADE SUPERFICIAL

Os imóveis estão cadastrados no Cadastro de Edifícios da Comuna de Rotondi na Folha 1:
Parcela 1363 - Sub 2 - Categoria A/2 - Composição 6,5 quartos
Parcela 1363 - Sub 3 - Categoria A/2 - Composição 6 quartos
Parcela 1363 - Sub 4 - Categoria A/2 - Composição 6,5 quartos
Parcela 1363 - Sub 5 - Categoria C/2 - Composição 124 m²

O terreno está cadastrado no Cadastro de Terrenos da Comuna de Rotondi na Folha 1:
Parcela 1362 - Seminativo Arborizado - Classe 2 - Superfície 7.406 m²

O edifício em questão é composto por quatro níveis, sendo três acima do solo e um subterrâneo, e é composto da seguinte forma:
- SUBSOLO, de 142 m², (sub 5) com altura interna de 2,98 m, está completamente bruto, dividido em 5 salas de diferentes tamanhos usadas como depósito;
- TÉRREO totalmente usado como apartamento (sub 2), com altura interna de 3,02 m, é acessível diretamente pelo jardim circundante, através das portas de vidro e pela escada do condomínio, internamente é dividido em sala de estar, dois banheiros, corredor, dois quartos, sala de jantar e cozinha. Existem dois terraços.
- PRIMEIRO ANDAR totalmente usado como apartamento (sub 3), com altura interna de 3,00 m, é acessível apenas pela escada e é dividido em sala de estar, cozinha, sala de jantar, três quartos e um banheiro. Existem dois terraços.
- SEGUNDO ANDAR SÓTÃO, usado como apartamento (sub 4) e internamente dividido em sala de estar, três quartos, cozinha, sala de jantar e dois banheiros. Existem dois terraços.

A parcela 1362 deve ser dividida em duas partes.

A Administração, com a Deliberação do Conselho Municipal n. 9 de 17/05/2021, deu a possibilidade aos interessados de "Transformar o direito de Superfície em Direito de Propriedade das áreas incluídas no Plano de Assentamentos Produtivos, aprovado pela Deliberação do Conselho n. 131 de 28/12/1987".

Por favor, observe a presença de discrepâncias cadastrais e urbanísticas.